Processo 147048/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2013 16:15
Autuado em 19/03/2013 16:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2954/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 09/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2954/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/08/2013 Acórdão   2954/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 20:03 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2319/2013
09/08/2013 700 Acórdão nº 2954/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5622/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2013 12:21 DP  
12/09/2013 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2319/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Acórdão nº 2954/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 493/2013 -
01/08/2013 14:41 STP Despacho Processual Diverso nº 100/2013 -
25/06/2013 15:09 GCCMNS  
12/06/2013 11:02 SMPjTC Parecer nº 8852/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento. Exercício de 2012. Regularidade.
21/03/2013 09:27 DCE Instrução nº 106/2013 -
19/03/2013 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5622/2013 -

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